Muitos empresários ainda não tiveram a oportunidade de conhecer os benefícios da contratação de um escritório de advocacia com a finalidade de se prevenir de riscos para seus negócios.
Tradicionalmente, uma banca de advocacia é contratada somente após o surgimento de uma demanda judicial, portanto após estabelecido um problema, onde caberá ao advogado geralmente apenas apresentar a defesa de seu cliente, já com o problema levado a apreciação do judiciário.
Esta prática já é comprovadamente mais prejudicial aos negócios e finanças das empresas, já que oportunidades de resolução do problema amigavelmente, ou diminuição de eventuais prejuízos, poderão vir a aumentar pela ausência de um advogado que poderia estar atuando no dia a dia da empresa, prevenindo e evitando problemas futuros. Isto se faz através de uma consultoria jurídica, também conhecida como - advocacia preventiva - que, inclusive, vem ganhando espaço entre as empresas, principalmente as de pequeno e médio porte.
Na grande maioria dos casos a assessoria jurídica prévia de um advogado inicia e termina na confecção do contrato social da empresa, ou se limita a defesas perante a Justiça.
Como o próprio nome já sugere, a consultoria jurídica prévia tem como finalidade a atuação do advogado em conjunto com os diversos setores da empresa, auxiliando o empresário em suas decisões administrativas e judiciais, antes que os eventuais “problemas” venham a ser levados ao judiciário, reduzindo assim consideravelmente os riscos para o empreendedor. A advocacia preventiva tem como finalidade orientar antecipadamente a empresa, com a finalidade de informá-lo das atualizações legislativas do caso em concreto e de seu ramo de negócio, identificando problemas atuais e futuros, apontando soluções jurídicas mais benéficas para o empresário em proteção à saúde financeira de seu empreendimento, evitando-se longos processos judiciais e gastos desnecessários. É muito importante o empresário ser orientado no dia a dia de sua empresa por um advogado que irá indicá-lo os direitos e deveres que irá enfrentar em seus negócios, antes que seja tarde demais. Caberá ao advogado consultor também possuir certa experiência para poder identificar possíveis problemas que possam ocorrer em detrimento de negócios a serem efetuados, aumentando desta forma os ganhos e evitando perdas não contabilizadas.
Com esta prática, as demandas judiciais ficam somente para o último caso, caso as medidas preventivas não venham a surtir os benefícios esperados. Mesmo nestes casos, a prevenção levará ao conhecimento profundo da empresa, mesmo antes da questão ser levada ao judiciário, ganhando em agilidade no conhecimento da legislação aplicável à espécie, o que também é um ganho considerável no mundo competitivo atual.
A forma de cobrança dos honorários advocatícios nestes casos é outra vantagem para as empresas, pois estas pagarão somente pelos serviços consultados, geralmente mais acessíveis ao porte de cada empresa.
Dentre outras áreas, a advocacia preventiva poderá atuar nos seguintes ramos: consultoria trabalhista, assessoria em conjunto com a medicina do trabalho, assessoria ao Departamento de Recursos Humanos, assessoria quanto à terceirização, assessoria na elaboração de contratos, assessoria na contratação de produtos e serviços, dentre outros.
Sem sombra de dúvida a orientação, instrução, informação de atualidades legislativas e jurisprudência, somados a diagnósticos e apontamentos para solução e medidas prévias, constituem um dos principais elementos das empresas de sucesso na atualidade.
Assim, o presente artigo tem como finalidade orientar o empresariado no sentido de que a Advocacia também deve e pode ser pensada como uma solução preventiva. Com a assessoria preventiva se inibe quase que 95% dos problemas jurídicos que possam ocorrer, mantendo-se boa lucratividade nos negócios.
Wallisson Cabral de Oliveira
Advogado & Consultor Jurídico
Itabira/MG – 31-3831.7091
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